Refere-se a abertura de processo licitatório do CHAMAMENTO PÚBLICO, visando a contratação através de credenciamento  de pessoas jurídicas para fornecimento de bolsas de Colostomia/Iliestomia/Urostomia e demais itens, para distribuição gratuita na rede credenciada aos municípios pertencentes a COMCAM e respetivamente ao CISCOMCAM, tendo como tabela vigente a tabela n.º 10 atualizada no site do CISCOMCAM e autorizada através da PORTARIA Nº 17/2023, PUBLICADA EM 28/04/2023, ED. 041 no Diário Oficial.